{"id":9137,"date":"2023-09-14T21:12:37","date_gmt":"2023-09-15T00:12:37","guid":{"rendered":"https:\/\/gustavomedeiros.com\/site\/?p=9137"},"modified":"2023-09-14T21:24:22","modified_gmt":"2023-09-15T00:24:22","slug":"suspensao-da-revisao-da-vida-toda-pelo-stf-entenda-o-que-acontece-com-o-seu-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gustavomedeiros.com\/site\/suspensao-da-revisao-da-vida-toda-pelo-stf-entenda-o-que-acontece-com-o-seu-processo\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o da Revis\u00e3o da Vida Toda pelo STF: entenda o que acontece com o seu processo!"},"content":{"rendered":"\n

Confira os motivos pelos quais o Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspens\u00e3o dos processos sobre a revis\u00e3o da vida toda!<\/p>\n\n\n\n

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O STF determinou a suspens\u00e3o dos processos sobre a revis\u00e3o da vida toda. Saiba os motivos!<\/p>\n\n\n\n

Entenda a nova suspens\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Primeiramente, no dia 28 de julho de 2023 houve a determina\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de tr\u00e2mite de todos os processos que tratam sobre a revis\u00e3o da vida toda. Em s\u00edntese, a decis\u00e3o foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos seguintes termos:<\/p>\n\n\n\n

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\u201c(\u2026) acolho o pedido do INSS para determinar a suspens\u00e3o de todos os processos que versem sobre a mat\u00e9ria julgada no Tema 1102<\/strong>, at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o da ata de julgamento dos Embargos de Declara\u00e7\u00e3o (doc. 194) opostos pela autarquia. O julgamento est\u00e1 previsto para a Sess\u00e3o Virtual do Plen\u00e1rio de 11 a 21 de agosto de 2023. Comunique-se COM URG\u00caNCIA o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, o Conselho da Justi\u00e7a Federal (para que d\u00ea ci\u00eancia \u00e0 Turma Nacional de Uniformiza\u00e7\u00e3o dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais, aos quais cumprir\u00e1 cientificar os Ju\u00edzos federais de 1\u00aa inst\u00e2ncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. Publique-se. Bras\u00edlia, 28 de julho de 2023.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo o INSS, somente a partir do julgamento dos embargos que ser\u00e1 poss\u00edvel aferir:1)<\/strong> o n\u00ba de benef\u00edcios a serem analisados; 2)<\/strong> estimar o impacto financeiro; 3)<\/strong> definir as condi\u00e7\u00f5es estruturais necess\u00e1rias ao cumprimento; 4)<\/strong> a apresentar um cronograma de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Previs\u00e3o de julgamento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Embora tenha havido a determina\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o dos processos de revis\u00e3o da vida toda, o STF j\u00e1 pautou a nova data para julgamento<\/strong>. Assim, entre os dias 11 a 21 de agosto de 2023<\/strong>, ocorrer\u00e1 a sess\u00e3o virtual do Plen\u00e1rio para julgar os embargos de declara\u00e7\u00e3o (recurso) do INSS.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, a tramita\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es permanecer\u00e1 interrompida at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da ata de julgamento<\/strong> dos embargos de declara\u00e7\u00e3o. Por outro lado, com o julgamento acima previsto, \u00e9 prov\u00e1vel que em pouco tempo os processos judiciais retomem o normal prosseguimento das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Tese da revis\u00e3o da vida toda<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Com efeito, essa tese busca oportunizar ao segurado optar pela forma de c\u00e1lculo permanente se esta for mais favor\u00e1vel. Dessa forma, para verificar a viabilidade da tese no caso concreto, realiza-se o c\u00e1lculo de renda mensal inicial com base na m\u00e9dia de todos os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o realizados pelo segurado.       <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por fim, para ter direito \u00e0 revis\u00e3o da vida toda, \u00e9 preciso preencher os seguintes requisitos:<\/p>\n\n\n\n