News – Gustavo Medeiros

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Empresa recolheu o INSS após o prazo. Serei prejudicado?

Não são raros os casos em que a empresa recolhe as contribuições ao INSS dos empregados fora do prazo previsto, resultando no recolhimento extemporâneo. Olá! Tudo bem com vocês? No blog de hoje, vamos tratar sobre um tema muito importante: o recolhimento de contribuições após o prazo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)! O...

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Suspensão da Revisão da Vida Toda pelo STF: entenda o que acontece com o seu processo!

Confira os motivos pelos quais o Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos processos sobre a revisão da vida toda! O STF determinou a suspensão dos processos sobre a revisão da vida toda. Saiba os motivos! Entenda a nova suspensão Primeiramente, no dia 28 de julho de 2023 houve a determinação da...

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Contribuinte individual que presta serviço a empresas: quem deve recolher a contribuição previdenciária?

Entenda quem deve recolher a contribuição previdenciária, nos casos em que o contribuinte individual que presta serviço a empresas! Olá, pessoal! Como vocês estão? No blog de hoje venho abordar uma questão importante sobre o recolhimento previdenciário do contribuinte individual que presta serviço a pessoas jurídicas. Primeiramente, lembremos que o contribuinte individual é, em linha...

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Comprovação da atividade especial por meio de prova indireta, como funciona?

Nos casos em que não seja possível conseguir o PPP, o trabalhador pode comprovar a atividade especial por meio da prova indireta. É muito comum que a empresa na qual o(a) trabalhador(a) tenha desempenhado atividade especial já tenha encerrado suas atividades. Nestes casos, a comprovação da exposição aos agentes nocivos fica prejudicada, pois não há...

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Cumulação de BPC/LOAS com Bolsa Família, é possível?

Entenda se é possível cumular o Benefício Assistencial (BPC/LOAS) do INSS com o Bolsa Família! Há anos existe a discussão a respeito da possibilidade de cumulação de Benefício Assistencial (BPC/LOAS) com Bolsa Família. Na Lei Federal nº 8.742/93, existia, recentemente, a vedação de recebimento concomitante de BPC/LOAS com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou...

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INSS divulga regras para requerimento de empréstimo do BPC

Confira as regras divulgadas pelo INSS para requerimento do empréstimo para beneficiários do BPC. Foi publicada nesta quarta-feira (13), pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a instrução normativa do empréstimo consignado para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Aprovada por unanimidade em votação no Supremo...